O ministro das Finanças belga, Jan Jambon, anunciou uma série de medidas destinadas a tornar as compras no país mais convenientes e a reduzir o fenómeno generalizado das compras transfronteiriças. Cada vez mais cidadãos, especialmente nas zonas próximas da fronteira, optam por fazer compras em França, onde alguns produtos são até 44% mais baratos.
Segundo dados do Observatório de Preços, mais de um terço dos belgas atravessa a fronteira pelo menos a cada cinco semanas para comprar alimentos e bens de consumo, aproveitando a política francesa de contenção de preços e a taxa de IVA mais baixa em comparação com os 21% aplicados na Bélgica.
A estratégia de Jambon concentra-se especificamente na redução dos impostos especiais de consumo sobre diversos produtos. "Ao reduzir os impostos indiretos", disse ele à VRT, "podemos não só reduzir os preços, como também aumentar a receita tributária total". Um ponto reforçado pela porta-voz Ilse Coopman: "A diferença de preços entre os dois lados da fronteira é evidente".
Entre as primeiras medidas planejadas estão a eliminação dos impostos especiais de consumo sobre chá, café e bebidas sem açúcar, a abolição da taxa sobre embalagens reutilizáveis e uma redução do imposto aplicado à água engarrafada e outros produtos.
O plano faz parte dos esforços da coligação federal para impulsionar o comércio interno, que sofre com a falta de competitividade em relação aos países vizinhos. "A Bélgica já é o país mais tributado da OCDE", enfatizou Jambon. "Não podemos sobrecarregar ainda mais os nossos cidadãos. Em vez disso, podemos criar uma situação vantajosa para todos: maior poder de compra e mais gastos nas nossas lojas." O governo federal também pretende considerar novos cortes de impostos, particularmente em setores como o de bebidas alcoólicas, que já sofrem perdas de receita devido às compras transfronteiriças.
